Nos últimos anos, o setor da odontologia vem registrando grande crescimento no mercado nacional. Conforme apontamos em artigo anterior em nossa plataforma, uma das consequências diretas desse avanço é o aumento na busca pelo curso de formação em odontologia, o que está proporcionalmente ligado ao avanço das especialidades odontológicas no país.
Uma dessas especialidades é a Harmonização Orofacial (HOF), popularmente conhecida como “harmonização facial”. Cercada de polêmicas e alvo de intenso debate jurídico entre Conselhos Federais, as técnicas de harmonização facial estão atraindo cada vez mais celebridades, o que justifica a grande demanda por parte da sociedade. Boa parte de sua fama se deve à possibilidade de resultados imediatos e ao baixo custo, se comparado às técnicas estéticas mais tradicionais.
Para saber mais e como a HOF está diretamente relacionada ao sucesso das especialidades odontológicas, leia nosso artigo abaixo. Ao final, disponibilizamos um link para nosso catálogo de livros exclusivos sobre o tema, com o que há de mais avançado no ensino da odontologia. Boa leitura!
Segundo a Resolução 198, de 29 de janeiro de 2019, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a Harmonização Orofacial é uma especialidade odontológica, segundo a qual constitui-se de um conjunto de procedimentos realizados pelo cirurgião-dentista com o objetivo de promover o equilíbrio estético e funcional da face.
Como já explicamos em outros artigos, a saúde humana é compreendida (segundo normas internacionais da OMS) por um conjunto de práticas que visam o bem-estar biopsicossocial. Isso significa, também, afirmar a importância do aspecto estético na saúde humana, a forma como nos enxergamos desempenha grande papel.
Exatamente por esse motivo que os procedimentos de harmonização facial estão em alta e possuem impacto cada vez maior nos serviços clínicos e estéticos. Graças aos resultados cada vez mais rápidos e de grande impacto emocional na vida das pessoas, além da exigência de custos menos elevados se comparado às técnicas mais antigas e aplicadas apenas por dermatologistas, podemos ver aumento considerável na busca pela harmonização facial.
Mas afinal, quem pode aplicar tais técnicas? E por qual motivo há tanta confusão em torno deste tema? É o que você confere a seguir!
A maior polêmica envolvendo os procedimentos de HOF, sem sombra de dúvida, é a definição de quais profissionais podem realizar os procedimentos estéticos. A Resolução 198 do CFO estabeleceu os seguintes critérios:
Art. 4º. Será considerado especialista em Harmonização Orofacial com direito a inscrição e ao registro nos Conselhos de Odontologia, o cirurgião-dentista que atender ao disposto nesta Resolução.
Art. 5º. Serão reconhecidos como cursos de especialização em Harmonização Orofacial os que contenham carga horária mínima de 500 (quinhentas) horas, divididas, no mínimo, 400 (quatrocentas) horas na área de concentração, 50 (cinquenta) horas na área conexa e 50 (cinquenta) horas para disciplinas obrigatórias.
§ 1º Na área de concentração deverão constar, no mínimo, disciplinas com preenchedores faciais e toxina botulínica, fios orofaciais, lipoplastia facial, agregados leucoplaquetários autólogos, mesoterapia e indutores percutâneos de colágeno e fototerapia facial.
§ 2º Na área conexa deverão constar, no mínimo, disciplinas de anatomia de cabeça e pescoço, histofisiologia, anatomia da pele (epiderme, derme e tecido subcutâneo), farmacologia e farmacoterapia.
§ 3º Na área obrigatória deverão constar, no mínimo, as disciplinas de ética e legislação odontológica, metodologia científica e bioética.
A confusão reside no fato de que, após a publicação da resolução acima, algumas entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Dermatologia manifestaram repúdio ao reconhecimento da harmonização orofacial como especialidade odontológica.
À época do fato, um caso famoso na imprensa foi utilizado para reforçar a ideia de que apenas os médicos dermatologistas e os cirurgiões plásticos estariam suficientemente aptos para a realização das técnicas de harmonização facial.
Contudo, conforme decisão mais recente do Poder Judiciário publicada em agosto de 2020, o entendimento jurídico que prevaleceu no Brasil é a de que os cirurgiões-dentistas podem aplicar as técnicas de harmonização orofacial, ou seja, a Resolução 198 de 2019 do Conselho Federal de Odontologia se manteve legítima e aplicável.
Ainda segundo a Resolução 198 do CFO, podemos destacar os seguintes procedimentos autorizados, no livre exercício da profissão, aos cirurgiões-dentistas:
a) Praticar todos os atos pertinentes à Odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação de acordo com a Lei 5.081, art. 6, inciso I;
b) fazer uso da toxina botulínica, preenchedores faciais e agregados leucoplaquetários autólogos na região orofacial e em estruturas anexas e afins;
c) ter domínio em anatomia aplicada e histofisiologia das áreas de atuação do cirurgião-dentista, bem como na farmacologia e na farmacocinética dos materiais relacionados aos procedimentos realizados na Harmonização Orofacial;
d) fazer a intradermoterapia e o uso de biomateriais indutores percutâneos de colágeno com o objetivo de harmonizar os terços superior, médio e inferior da face, região orofacial e estruturas relacionadas anexas e afins;
e) realizar procedimentos biofotônicos e/ou laserterapia, na sua área de atuação e em estruturas anexas e afins;
f) realizar tratamento de lipoplastia facial, através de técnicas químicas, físicas ou mecânicas na região orofacial, técnica cirúrgica de remoção do corpo adiposo de Bichat (técnica de Bichectomia) e técnicas cirúrgicas para a correção dos lábios (liplifting) na sua área de atuação e em estruturas relacionadas anexas e afins.
Cabe ressaltar que, assim como nas demais técnicas das especialidades odontológicas, é feita uma avaliação prévia a qualquer procedimento de harmonização da face. Cabe ao cirurgião-dentista verificar as estruturas orofaciais do paciente e buscar identificar quaisquer alterações existentes (alergias, por exemplo).
Ao contrário do que se pensa sobre a harmonização facial, não existe apenas a aplicação da toxina botulínica como procedimento reconhecido na prática odontológica. Dada a diversidade de técnicas e a necessidade de resguardar as diferenças entre o trabalho do dentista e o trabalho do médico, o Conselho Federal de Odontologia publicou, em Agosto de 2020, a Resolução 230, pela qual proíbe o cirurgião-dentista de realizar os seguintes procedimentos visando à harmonização orofacial:
a) Alectomia
b) Blefaroplastia
c) Cirurgia de castanhares ou lifting de sobrancelhas
d) Otoplastia
e) Rinoplastia
f) Ritidoplastia ou Lifting da face
Como demonstramos ao longo do artigo, a especialização em Harmonização Orofacial se dá pela realização de curso de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação). Por se tratar de uma especialidade odontológica, não é preciso ter formação médica para tal.
Segundo dados do CFO, atualmente o Brasil conta com 647 dentistas especializados em Harmonização Orofacial, o que equivale a 0,5% do total de cirurgiões-dentistas formados e com registro no Conselho. Apesar do baixo número de profissionais especializados nessa área, ressaltamos que a Resolução 198 somente se consolidou há menos de um ano, quando já estávamos sob a pressão global da pandemia da Covid-19.
Por isso mesmo, destacamos a importância de um bom ciclo de preparo e estudos à medida que a normalidade retorna no cenário da formação de novos profissionais em Odontologia no país.
Nós, da Editora Napoleão, temos o mais completo e atualizado catálogo de livros indispensáveis à sua formação. Da legislação vigente à disponibilidade de ilustrações refinadas, apresentamos ao público a melhor solução do mercado para materiais didáticos que abordem as principais técnicas de harmonização facial.
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Afinal, conforme gostamos de abordar em nossos textos, a estética odontológica não é um simples capricho (como outros profissionais em saúde insistem em afirmar), mas um conjunto de procedimentos e protocolos importantíssimos à manutenção da saúde humana.
